ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, REALIZADA EM QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas e dez minutos, na Sala de Videoconferência, Campus Universitário de Bragança da Universidade Federal do Pará, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária de 2025 do Conselho da Faculdade de Educação (FACED). A reunião foi presidida pela Profa. Dra. Ana Paula Vieira e Souza, Diretora da FACED, e contou com a presença dos seguintes membros: Profa. Dra. Ana Cristina Alves Garcêz, Profa. Dra. Cristiane Lopes de Sousa, Prof. Me. Francisco Cláudio Araújo de Castro da Paz, Profa. Dra. Joana d'Arc de Vasconcelos Neves, Prof. Dr. Luís Júnior Costa Saraiva, Profa. Dra. Maria Gorete Rodrigues Cardoso, Profa. Dra. Maria Natalina Mendes Freitas, Rubenilson Procópio Brito (Secretário da FACED) e Bruno Lima Silva (Representante Discente da Turma Pedagogia 2020). Justificaram ausência1: Prof. Dr. Francisco Pereira de Oliveira, Prof. Dr. José de Moraes Sousa, Profa. Dra. Neide Maria Fernandes Rodrigues de Sousa, Profa. Dra. Roberta Alexandrina da Silva, Prof. Dr. Rogério Andrade Maciel e Prof. Dr. Sebastião Rodrigues da Silva Júnior. Faltaram sem justificativa: Profa. Dra. Iracely Rodrigues da Silva, José Adalberto Gomes da Silva, Marcos Nascimento Silva (Representante Discente do Centro Acadêmico de Pedagogia) e Profa. Dra. Norma Cristina Vieira Costa. Verificado o quórum regimental, a Presidente deu início aos trabalhos solicitando a inclusão, na pauta da reunião, a pedido do Prof. Dr. Luís Júnior Costa Saraiva, da proposta de Projeto de Extensão "CAETÉS", que será submetido ao Edital PROEX Nº 10/2025 - PRÊMIO PROEX DE ARTE E CULTURA/2025. Após apreciação, a inclusão de pauta foi aprovada por unanimidade pelos presentes. ORDEM DO DIA: 1. Prorrogação de Prazo para Conclusão de Curso - A Diretora da Faculdade informou sobre a Chamada Pública 2025, publicada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), disponível na página eletrônica ciac.ufpa.br. Nessa chamada consta a relação de discentes para os(as) quais será instaurado Processo de Perda do Vínculo Institucional com a UFPA, conforme o Regulamento do Ensino de Graduação da Universidade Federal do Pará, Capítulo XII, Seção I ? Da perda de vínculo institucional, Resolução nº 4.399/2013 ? CONSEPE. Os(as) discentes relacionados(as) tiveram o prazo de 20 a 30 de outubro de 2025 para comparecer à FACED, a fim de apresentar defesa, caso desejassem. Os(as) convocados(as) vinculados(as) à FACED foram: Jéssica Rayane Hernandes Correia (matrícula 201613240031, Pedagogia ? Bragança), Juliana Silva dos Santos (matrícula 201613240028, Pedagogia ? Bragança), Bernardo Silva Noronha Reis (matrícula 201776340029, Pedagogia ? Capanema), Juliara Rodrigues Barbosa (matrícula 201776340005, Pedagogia ? Capanema) e Mayra Thalia Lima da Silva (matrícula 201776340020, Pedagogia ? Capanema). A discente Jéssica Rayane Hernandes Correia não compareceu à Faculdade e, portanto, será desligada da UFPA, conforme prevê a Instrução Normativa nº 02/2025 ? PROEG/UFPA. Entre os(as) discentes que compareceram, destaca-se que Bernardo Silva Noronha Reis e Juliana Silva dos Santos já defenderam o TCC e aguardam apenas a realização do ENADE/2025 e posterior colação de grau. Para análise dos pedidos de prorrogação de prazo dos(as) discentes que compareceram, foi constituída Comissão Especial, designada pela Portaria nº 4/2025-FACED (Protocolo nº 23073.085276/2025-68), composta pelos(as) docentes: Profa. Dra. Ana Paula Vieira e Souza, Profa. Dra. Cristiane Lopes de Sousa e Prof. Me. Francisco Cláudio Araújo de Castro da Paz. O parecer da Comissão foi favorável ao deferimento dos pedidos de prorrogação de curso dos(as) seguintes discentes: Juliana Silva dos Santos (matrícula 201613240028, Pedagogia ? Bragança), Bernardo Silva Noronha Reis (matrícula 201776340029, Pedagogia ? Capanema), Juliara Rodrigues Barbosa (matrícula 201776340005, Pedagogia ? Capanema) e Mayra Thalia Lima da Silva (matrícula 201776340020, Pedagogia ? Capanema). Deliberação: O Conselho aprovou, por unanimidade, os pareceres da Comissão Especial, autorizando a prorrogação do prazo para conclusão de curso dos(as) discentes acima mencionados(as). Estes deverão comparecer à Faculdade para assinatura do Termo de Compromisso. 2. Afastamento para Estágio Pós-Doutoral - A Diretora da Faculdade apresentou a solicitação de afastamento do servidor Prof. Dr. Francisco Pereira de Oliveira, para realização de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Oceanografia (PPGOC), vinculado ao Instituto de Geociências (IG) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém/PA, no período de 01/02/2026 a 01/02/2027. Deliberação: O Conselho aprovou, por unanimidade, o referido afastamento. 3. Submissão de Projeto de Extensão - A Presidente do Conselho apresentou Projeto de Extensão "CAETÉS", a ser realizado no período de abril de 2026 a novembro de 2026, sem alocação de carga horária para o Coordenador Prof. Dr. Luís Júnior Costa Saraiva. O projeto será submetido ao Edital PROEX Nº 10/2025 - PRÊMIO PROEX DE ARTE E CULTURA/2025. Deliberação: O Projeto de Extensão foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. COMUNICAÇÕES: A Diretora da FACED registrou agradecimento aos(às) orientadores(as) pelo empenho na realização dos Seminários de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) das turmas Pedagogia 2020, Pedagogia 2021 ? Capanema e Pedagogia 2021 ? Intensivo, realizados entre os dias 06 e 24 de outubro de 2025. O evento foi organizado em três períodos, conforme a distribuição das turmas. Reforçou que, conforme orientação anterior, os documentos referentes às defesas de TCC dos(as) discentes que participaram dos seminários devem ser anexados pelo(a) orientador(a) em um único arquivo no formato PDF, contendo todas as assinaturas necessárias, na chamada Sagitta criada pelo(a) discente. Solicitou que esse procedimento seja realizado com urgência, a fim de garantir a regularização acadêmica dos(as) alunos(as). Além disso, destacou que é responsabilidade do(a) orientador(a) cadastrar a banca de TCC no SIGAA, sendo que a Faculdade poderá realizar esse procedimento apenas em último caso. Quanto ao envio da versão final do TCC, esclareceu que essa responsabilidade é exclusivamente do(a) discente, sendo obrigatória para as seguintes modalidades: Monografia, conforme previsto no Projeto Pedagógico do Curso (PPC); Artigo científico, conforme previsto no PPC; Relatório de experiência em estágio não obrigatório na área do curso e Produção audiovisual (quando publicada em periódico, não é necessário apresentar a versão final). Nestes casos, os(as) discentes devem seguir as orientações disponíveis no site da FACED. A Diretora informou ainda que os(as) alunos(as) concluintes realizaram a prova teórica do ENADE/PND ? edição 2025, no dia 26/10/2025, e que a Faculdade aguarda a disponibilização dos Relatórios de Regularidade, previstos para publicação pelo INEP em 12/12/2025. Comunicou também que os(as) estudantes da Turma de Pedagogia 2022, matriculados(as) na componente curricular Estágio Supervisionado no Ensino Fundamental, participarão da Avaliação da Prática (AP), parte integrante do ENADE das Licenciaturas. Por fim, informou que o Calendário Acadêmico 2026 já foi aprovado pelo CONSEPE e divulgado. A Faculdade realizará uma reunião para apresentar o calendário anual de oferta das disciplinas e solicitou aos(às) docentes que enviem, para o e-mail da FACED, o seu período de férias, a fim de organizar o planejamento. Não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente do Conselho, Ana Paula Vieira e Souza, declarou encerrada a presente reunião. Tendo eu, Rubenilson Procópio Brito, lavrado a presente ata, que após lida e discutida, será aprovada e assinada pelos presentes. Bragança - PA, em quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco.
1A Profa. Dra. Cristiane Bremenkamp Cruz encontra-se em licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, no período de 05 de julho de 2025 a 05 de julho de 2027 (Portaria nº 4115/2025-Reitoria). A Profa. Profa. Dra. Carolline Septimio Limeira encontra-se em licença maternidade, no período de 09 de agosto a 06 de dezembro de 2025 (Portaria nº 6004/2025-Reitoria). A Profa. Dra. Norma Cristina Vieira Costa encontra-se afastada para participar do processo de consulta à comunidade para escolha dos novos dirigentes do Campus de Bragança, no período de 31 de outubro a 11 de dezembro de 2025 (Portaria nº 6314/2025-Reitoria).