ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, REALIZADA EM SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
Às quinze horas e vinte minutos do dia sete de março de dois mil e vinte e três, na Sala da Coordenação do Campus Universitário de Bragança, da Universidade Federal do Pará, sito à Alameda Leandro Ribeiro, S/N, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária de 2023 do Conselho Deliberativo da Faculdade de Educação (FACED). A reunião contou com os seguintes presentes: Profa. Dra. Ana Paula Vieira e Souza (Diretora da FACED); Profa. Dra. Carolline Septimio Limeira; Prof. Me. Deyverson Luener de Oliveira Ferreira; Profa. Dra. Joana d?Arc de Vasconcelos Neves; Prof. Dr. Luís Júnior Costa Saraiva; Marcos Nascimento Silva (Representante Discente); Profa. Dra. Maria Gorete Rodrigues Cardoso; Prof. Dr. Rogério Andrade Maciel; Prof. Dr. Sebastião Rodrigues da Silva Júnior e Rubenilson Procópio Brito (Secretário da FACED). Estiveram ausentes: Prof. Dr. Francisco Pereira de Oliveira; Prof. Me. José de Moraes Sousa; Profa. Dra. Iracely Rodrigues da Silva; Profa. Dra. Norma Cristina Vieira Costa e Prof. Me. Raul da Silveira Santos. Ausências justificadas1: Profa. Dra. Ana Cláudia Ribeiro de Castro (Reunião com professores em Augusto Correa); Profa. Dra. Cristiane Bremenkamp Cruz (em viagem); Prof. Dr. César Augusto Martins de Souza (Férias); Profa. Dra. Maria Natalina Mendes Freitas (atestado médico); Profa. Dra. Neide Maria Fernandes Rodrigues de Sousa (atestado médico) e Profa. Dra. Roberta Alexandrina da Silva (atestado médico). A reunião foi presidida pela Profa. Dra. Ana Paula Vieira e Souza que, feita a verificação de quórum, declarou aberta a sessão para deliberação da PAUTA. Pauta 1 - Processo 23073.000128/2023-10 - Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado (PSS): A Presidente do Conselho apresentou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto da matéria Gestão e Planejamento Educacional, que previa o preenchimento de 01 vaga, conforme o Edital nº. 06 de 10 de janeiro de 2023, da PROGEP/UFPA. Dos candidatos inscritos, foram aprovados dois, a saber: Antonio Matheus do Rosario Correa, que obteve o conceito excelente e foi classificado em 1º lugar, e Deisiane Aviz do Nascimento, que obteve o conceito regular e ficou aprovada em 2º lugar. Deliberação: O conselho aprovou por unanimidade o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, que será encaminhado ao Conselho do Campus de Bragança para homologação e, posteriormente, à PROGEP para efetivação da contratação do 1° lugar. Pauta 2 - Quadro de Orientações (Pedagogia 2018-Intensivo-Capanema e Pedagogia 2018-Intensivo-Santa Luzia do Pará): prazos de atividades complementares, defesa, entrega da versão final e colação de grau: A Diretora apresentou o Quadro de Orientações para os cursos de Pedagogia 2018-Intensivo-Capanema e Pedagogia 2018-Intensivo-Santa Luzia do Pará. Após a exposição, foi verificado excesso de solicitação de alunos indicando o professor Deyverson Luener para orientador e, nesse sentido, foi procedido a redistribuição para outros docentes. Em seguida, a Presidente do Conselho informou que os alunos, no ato da solicitação de orientador de TCC, optaram por serem matriculados em 2023/3 ou 2023/4, sendo a estes aplicados o seguinte cronograma: a) PL 2023/3: Envio das Atividades Complementares: de 01 a 30/06; Defesa: até 18/08; Entrega da versão final do TCC: até 01/09; Colação de grau: de 11/10 a 11/12. b) PL 2023/4: Envio das Atividades Complementares: de 01 a 30/06; Defesa: 08/12; Entrega da versão final do TCC: até 22/12; Colação de grau: de 04/01 a 04/06/2024. Retomando a apresentação do quadro de orientação, ficou organizado da seguinte forma a relação de alunos por orientador(a): a) Prof. Dr. César Augusto Martins de Souza - Vívia Nascimento Fonseca (Pedagogia Santa Luzia do Pará); b) Prof. Dr. Francisco Pereira de Oliveira - Cleidianny Rodrigues Barreto (Pedagogia Santa Luzia do Pará) e Francisco Monteiro da Costa (Pedagogia Santa Luzia do Pará); c) Prof. Dr. Luís Júnior Costa Saraiva - Ana Clara Soares do Nascimento (Pedagogia Capanema); d) Prof. Dr. Rogério Andrade Maciel - Michele Martins Machado Araújo (Pedagogia Capanema), Jacilena dos Santos Silva (Pedagogia Capanema), Thiago José Santos Silva (Pedagogia Capanema), Vitória Cristine Cavalcante da Silva (Pedagogia Capanema) e Érica Cristina Sousa Gomes (Pedagogia Capanema); e) Prof. Dr. Sebastião Rodrigues da Silva Júnior - Victor Corrêa Lima (Pedagogia Santa Luzia do Pará) e Maria Vitória Farias Mesquita (Pedagogia Santa Luzia do Pará); f) Prof. Me. Deyverson Luener de Oliveira Ferreira - Thamiris Leny Silva Buna (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Micaele Leite de Castro (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Ana Cláudia Sobrinho de Oliveira (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Judite Nascimento da Silva (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Lulian de Farias Nogueira (Pedagogia Santa Luzia do Pará) e Letícia de Nazaré Martins Pinheiro (Pedagogia Capanema); g) Prof. Me. Raul da Silveira Santos - Lorena Nascimento Ferreira (Pedagogia Santa Luzia do Pará) e Maria Gislanne de Sousa Silva Ferreira (Pedagogia Capanema); h) Profa. Dra. Ana Paula Vieira e Souza - Andreza Dos Reis Conceição, (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Thaize de Nazaré Martins de Lima (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Débora Siqueira da Cunha Francisco Cláudio Araújo de Castro da Paz (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Jeferson Ricardo Souza Almeida (Pedagogia Capanema), Antônio Rafael Barbosa Mendonça (Pedagogia Capanema), Janete do Socorro Sousa Cavalcante (Pedagogia Capanema) e Glauber Freitas de Souza (Pedagogia Capanema); i) Profa. Dra. Cristiane Bremenkamp Cruz - Gabriele Ferreira Oliveira (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Taynara Santos Carvalho (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Tassiany de Almeida Magalhães (Pedagogia Capanema), Paula Daniela Travasso da Costa (Pedagogia Capanema) e Digeila Nogueira Mesquita (Pedagogia Capanema); j) Profa. Dra. Carolline Séptimio Limeira - Joana Dark Assunção dos Santos (Pedagogia Capanema); k) Profa. Dra. Iracely Rodrigues da Silva - Liliane Ferreira da Silva (Pedagogia Santa Luzia do Pará) e Francielma Mesquita Magalhães (Pedagogia Capanema); l) Profa. Dra. Joana d?Arc de Vasconcelos Neves - Karina de Nazare Falcão dos Santos (Pedagogia Santa Luzia do Pará); m) Profa. Dra. Maria Gorete Rodrigues Cardoso - Jose Jocy Barros Araújo (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Alícia de Kassia Barbosa da Silva (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Jéssica Marques Negreiros (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Antônia Janaina Ferreira Barauna (Pedagogia Santa Luzia do Pará), Antonia Alessandra da Silva Rodrigues (Pedagogia Santa Luzia do Pará) e Adriane de Kassia Miranda da Silva (Pedagogia Capanema); n) Profa. Dra. Maria Natalina Mendes Freitas - Maria Daniely dos Santos Pinto (Pedagogia Santa Luzia do Pará); o) Profa. Dra. Neide Maria Fernandes Rodrigues de Sousa - Clara Marques Moreira (Pedagogia Capanema) e p) Profa. Me. Edilene do Socorro Silva da Rosa - Wanessa da Cunha Silva (Pedagogia Capanema), Claudianny Silva de Oliveira (Pedagogia Capanema), Alayssa de Castro Fernandes da Silva (Pedagogia Capanema) e Thais de Oliveira Narciso (Pedagogia Capanema); Deliberação: O Conselho aprovou por unanimidade o quadro de orientações e o cronograma apresentado. As orientações serão cadastradas no SIGAA e os orientadores e alunos serão informados por e-mail. Pauta 3 - Calendário de Disciplinas 2023/2 e Aproveitamento do código de vaga n°. 250254: A Diretora da FACED lembrou que na última reunião deste conselho, ocorrida no dia 09/02/2023, relatou as principais mudanças ocorridas no calendário de disciplinas dos períodos letivos 2023/1° e 2023/2°. No entanto, em relação ao calendário 2023/2, ainda não há previsão de docente para as disciplinas Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS (PED2018), Fundamentos Teóricos Metodológicos do Ensino Português (PED2019), pois ambas dependiam do aproveitamento de vaga da candidata Maria da Luz Duarte Leite no código de vaga do professor Jaime Pantoja (in memorian), cuja aprovação ainda não foi homologada no Conselho do Campus em razão da solicitação deste código de vaga ter sido requisitada pela Faculdade de História. Lembrou que este Conselho aprovou no dia 20/01/2023, o aproveitamento da candidata Maria da Luz Duarte Leite no código de vaga n°. 250254, declarado vago pela Portaria n°. 142/2023 - Reitoria, em virtude do falecimento do servidor Jaime da Costa Pantoja (in memorian). Diante do impasse, foi apresentado e aprovado na reunião anterior deste Conselho as alterações ocorridas no calendário de disciplinas dos períodos letivos 2023/1° e 2023/2°. Deliberação: O Conselho aprovou por unanimidade que a Direção da Faculdade continue a cobrar da Coordenação do Campus a manutenção, na Faculdade de Educação, do código de vaga n°. 250254, declarado vago pela Portaria n°. 142/2023 - Reitoria, em virtude do falecimento do servidor Jaime da Costa Pantoja (in memorian), para aproveitamento de vaga da candidata Maria da Luz Duarte Leite. Quanto a demandas de disciplinas de outras subunidades, deverá ser dada prioridade à oferta da FACED para depois atender os demais cursos . Pauta 4 - Ofício Circular 001/2023 - Auditoria Interna (AUDIN): A Presidente informou sobre o OFÍCIO CIRCULAR N° 001/2023 - AUDIN, tratando sobre o início aos Trabalhos de Auditoria com o objetivo de avaliar Programa UFPA: 07-Manutenção das Atividades nas Unidades Acadêmicas e Regionais considerando os critérios de avaliação estabelecidos pelas normas da administração pública. Os trabalhos serão realizados no período de 01.02.2023 a 14.04.2023, compreendendo, no primeiro momento, a fase de planejamento dos trabalhos e, na sequência, a execução dos procedimentos de auditoria. Em seguida, a Diretora pontuou algumas situações que vêm ocorrendo na Faculdade, tais como: a) ociosidade nas salas de professores e laboratórios que frequentemente estão fechadas; b) reclamações de alunos em relação a professores que estão ministrando aulas online, faltando ou não cumprindo integralmente a carga horária da disciplina; c) falta de execução presencial dos projetos de ensino, pesquisa e extensão, em especial os que dispõe de carga horária para docente coordenador; d) ausência frequente de docentes nas reuniões do conselho ou justificativa desacompanhada de documento comprobatório; e) necessidade de envio à FACED de Planos de Curso das disciplina, inclusive, durante o período remoto e relatórios de estágios e f) necessidade de envio à FACED dos Planos de Trabalho para Atividades Remotas ? (Teletrabalho ? COVID 19) e seu respectivo Relatório de Execução. Deliberação: O conselho aprovou as seguintes recomendações: sobre o item ?a? e ?c?, será afixada nas portas dos espaços as informações sobre a sala, projetos e horários de funcionamento. Em relação ao item ?b?, os discentes serão orientados a lançarem faltas no SIGAA quando da ausência injustificada de professores. Sobre o item ?d?, só serão aceitas justificativas enviadas por e-mail, conforme Regimento Interno da FACED, acompanhada das respectivas comprovações. Caso contrário, será registrada falta na Ata da Reunião. Em relação aos itens ?e? e ?f?, serão adicionadas no catálogo do Sagitta da FACED, opções para os docentes encaminharem os Planos de Curso das disciplinas, bem como Planos de Trabalho para Atividades Remotas ? (Teletrabalho ? COVID 19) e seu respectivo Relatório de Execução. Finalizadas as pautas, passou-se aos INFORMES. A Presidente do Conselho informou que no dia 03/03/2023 foi realizada a Solenidade de Colação de Grau de 35 alunos das turmas de Pedagogia 2017-Intensivo-Bragança, Pedagogia 2016-Bragança, Pedagogia 2017-Capanema e Pedagogia 2014-Intensivo-Viseu. Não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente do Conselho da Faculdade de Educação, Ana Paula Vieira e Souza, declarou encerrada a presente reunião. Tendo eu, Rubenilson Procópio Brito, lavrado a presente ata, que após lida e discutida, será aprovada e assinada pelos presentes. Bragança - PA, em sete de março de dois mil e vinte e três.
1Encontra-se em Afastamento para Colaboração Técnica: Luiz Fernando Roscoche (de 01/06/2022 a 31/05/2024 - Portaria 4061/2022-GR).