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Dados do Contrato

Número do Contrato:

14/2022 - UFPA

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Receita

Subtipo do Contrato:

CONCESSÃO DE USO

Data da Assinatura:

11/07/2022

Data de Início:

19/07/2022

Data de Término:

19/07/2042 (Original: 19/07/2042)

Quant. Dias Vigência:

7305

Data da Publicação:

19/07/2022

Duração:

243 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

O PRESENTE CONTRATO DESTINA-SE À CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, CORRESPONDENTE A UM TERRENO COM ÁREA TOTAL 494,640 M2, MATRÍCULA 10908JR LOCALIZADO NA ÁREA DA CONCEDENTE SITUADA À RUA AUGUSTO CORREA, Nº 01 - BAIRRO GUAMÁ, CIDADE UNIVERSITÁRIA PROFESSOR JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, CAMPUS PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, NO QUAL SERÁ CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RIBEIRINHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA DO MUNICÍPIO DE BELÉM.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Parcelamento de Contrato:

Anual

Valor inicial do Parcelamento Anual

R$ 41.834,75

Valor do Parcelamento Anual atualizado:

R$ 41.834,75

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Saldo Atual (Pagamentos):

R$ 0,00

Valor Mensal:

Não

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Dados da Licitação
Licitação:	--

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	7917818000112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
Número do CEI:	-
Endereço:	Travessa Chaco, 2086, MARCO	Cidade/UF:	BELÉM/ PA - CEP: 66093-542
Telefones:	(91) 32361608 -	E-mail:	nussesma@gmail.com

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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Contrato e publicação	22/09/2022	CONTRATO Nº 14_2022_ - ASSINADO - TARJADO.pdf
Parecer jurídico	26/09/2022	PARECER Nº 080_2022 - PROCURADORIA UFPA.pdf

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